Nesta terça-feira, 28, a Secretaria Municipal de Educação divulgou a homologação das inscrições, com notas e colocações preliminares referente ao PSS 02/2017 - Educação.

No total, para todos os empregos públicos temporários disponíveis, se candidataram 59 pessoas sendo que 28 tiveram suas inscrições homologadas. O edital "PSS 02/2017 - Educação - Edital 02 - Homologação", pode ser consultado no diário oficial do município – edição de hoje, 28, do Jornal Correio do Cidadão –; anexo a esta notícia; e no menu "Serviços", opção "Downloads" ou no menu "Concursos Públicos" do Portal da Transparência da Prefeitura de Araruna (www.araruna.pr.gov.br).

De acordo com a Secretária Municipal de Educação e presidente da comissão que analisou os documentos, Roseli de Souza Martins, a maioria das não-homologações se deram devido a não observância do edital. "Muitos candidatos não reconheceram assinatura na ficha de inscrição, enquanto outros atenderam este requisito. Desconsiderar este fato seria injusto com quem fez tudo conforme orientava o edital", explica Martins.

O grupo de servidores designados para análise documental afirmou que o não reconhecimento de assinatura na ficha de inscrição, a não assinatura de atestado ocupacional por médico especialista em medicina do trabalho e a falta de documentos, foram os principais motivos de não-homologação de inscrições. Segundo a Comissão, todos os carimbos de profissionais médicos que não constavam "Médico do Trabalho" tiveram seus registros de especialidade consultados no cadastro regional do Conselho Regional de Medicina (CRM) e as inscrições com laudos médicos assinados por profissionais não especialistas, conforme a lei, não foram homologadas.

De acordo com o texto da Lei Municipal do PSS (Lei Municipal Nº 1932/2017) e conforme consta na ficha de preenchimento do laudo, aos candidatos foi solicitado que obtivessem tal documento com profissional habilitado em Medicina do Trabalho (Especialista). Todos estes itens pormenores constavam no edital de abertura do processo e estavam à disposição dos candidatos.

Inicialmente os recursos quanto à homologação das inscrições poderiam ser protocolados no dia 29/11/2017, todavia, como se tratar de feriado municipal, os recursos poderão ser protocolados entre os dias 30/11/2017 e 01/12/2017. A Secretaria alerta para o fato de que estes recursos devem também seguir as diretrizes constantes no edital de abertura.

A divulgação e homologação da classificação final está prevista para 07/12/2017. Os editais de convocação deverão ocorrer de acordo com a demanda, mas há expectativa de que pelo menos um edital seja disponível até o fim de janeiro de 2018.