Quarta-feira, 08 de maio de 2019
Última Modificação: 30/05/2019 13:23:39 | Visualizada 1886 vezes
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O Diretor de Fazenda da Prefeitura Municipal de Araruna (PMA), Celso Magno Pinto, a assessora do setor de contabilidade Susi Meire Frabi Reberti e a engenheira civil Aline Evelyn Ferreira Gloor, estiveram reunidos com outras dezenas de representantes de municípios paranaenses, entre os dias 23 e 24 de abril de 2019, em Foz do Iguaçu, no seminário "Mais Brasil - FNDE Todos Pela Educação". Entre outros assuntos, assessores do Ministério da Educação (MEC), trataram do monitoramento de execução e obras na forma de convênio entre a União, Estados e municípios.
Segundo a Secretária Municipal de Educação, professora Roseli de Souza Martins, a participação no evento teve como objetivo regularizar a situação documental dos convênios entre o município de Araruna e o Governo Federal, no que diz respeito a construção da Nova Escola Mário Miguez e do CMEI Jardim Vitória, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), plataforma eletrônica do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC. Após o evento, no dia 02.05, os servidores expuseram as necessidades de regularização para o prefeito Leandro Cesar de Oliveira (PPS) e a Secretária Municipal de Educação, professora Roseli.
Construção da "Nova Escola Mário Miguez" e do "CMEI Jardim Victória": entenda.
A obra "Nova Escola Mário Miguez" trata-se de uma execução com orçamento previsto em R$ 3.430.127,65 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), para doze salas de aula e demais estruturas, com contrato assinado pela Prefeitura e a União em 06.01.2015. A obra "Centro de Educação Infantil Jardim Victória", trata-se de uma execução com orçamento previsto em R$ 1.927.667,98 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), para atender até trezentos e setenta e seis crianças (376) em dois turnos ou cento e oitenta e oito em turno único, com contrato assinado pela Prefeitura e a União em 14.12.2016.
"O MEC agora exige que seja feita uma contenção de segurança nos declives dos terrenos, o que não estava previsto no orçamento licitado e terá que ser feita com recursos próprios do município, tendo que ser realizado novo projeto estrutural", ressaltou a Secretária de Educação. Segundo técnicos da PMA, estão em atual elaboração novas planilhas com atualizações de custos, para executar nova licitação e ambas obras continuarem. Para discutir e buscar alternativas que solucionem a obtenção de recursos para a retomada das obras, o Prefeito, a Secretária e os técnicos envolvidos no projeto, participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores em 06.05.2019 (segunda-feira), as 18h.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação (SME).