Endereço: 

Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000. 

 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853).  | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

 

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Angélica Loana Ruiz.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

 

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: Maria Aparecida de Lima Celestino.  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

 

Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria Executiva 188/2021.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2025.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 435/2024.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 17.10.2026.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Luciane Ottoni Barrozo.

 

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.964/2021.

c. Validade do ato legal de designação: 26.03.2025.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Bandeira.

 

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021.

b. Ato legal de designação dos membros e da diretoria: Portarias Executivas 446/2022 e 447/2022.

c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2026.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ariane Vissotto de Figueiredo Reberti.

 

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto Executivo 2.230/2023.

c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2026.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Luciana da Silva Colle.

 

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 237/2021.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.06.2025.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.

 

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 2.026/2021. 

d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.

 

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 227/2024.

b. Validade do ato legal de designação: 17.04.2027.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.

 

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: 2.349/2024.

c. Validade do ato legal de designação: 13.05.2027.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Roseli de Souza Martins.

 

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação.

 

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

 

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

 

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. 

- Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas). 

- Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município. 

- Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).

- Lei 2.043/2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

- Decretos Executivos 1.943/2021; 1.987/2021; 1.988/2021; 1.991/2021; 2.006/2021; 2.016/2021; 2.028/2021: Dispõem providências sobre educação em relação a pandemia do COVID-19.

- Decreto Executivo 2.067/2021: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.140/2022: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.155/2022: Dispõe sobre o proceso de seleção de diretores de unidades educacionais públicas educacionais municipais de Araruna (PR) e dá outas providências.

- Lei 2.109/2022: Cria o "Programa Municipal de Formação em Língua Estrangeira Moderna" de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.207/2023: Cria o "Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens" e dá outras providências.

- Instrução Normativa 01/2023: Dispõe sobre a apresentação e o organizador curricular do Programa Municipal de Língua Estrangeira Moderna - Inglês e dá outras providências.

- Instrução Normativa 02/2023: Dispõe sobre ações que visem facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante o período de transição entre as etapas e fases da educação básica e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.229/2023: Cria o "Programa Municipal de Vigilância Escolar Solidária" e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.235/2023: Estabelece princípios do serviço de transporte escolar público do município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.242/2023: Estabelece princípios do gerenciamento de demanda manifesta não atendida por vagas na educação infantilna rede pública municipal de educação.

- Decreto Executivo 2.246/2023: Estabelece princípios do gerenciamento da infrequencia escolar na rede municipal de educação.

- Decreto Executivo 2.243/2023: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.249/2023: Estabelece estratégias de suporte à saúde do trabalhador da educação de Araruna.

- Decreto Exeutivo 2.329/2024: Dispõe sobre a rotina de supervisão administrativa e pedagógica das unidades educacionais públicas municipais que compõem a rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Exeutivo 2.330/2024: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de assistência social educacional no âmbito da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Decreto Executivo 2.350/2024: Regulamenta as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas a serem utilizados na rede pública municipal de educação de Araruna, Paraná e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.351/2024: Dispõe sobre o processo de avaliação psicoeducacional no contexto escolar de estudantes da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.

 

Transparência em educação:

- Distribuição de aulas para o ano vigente. Clique aqui.

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Clique aqui.

- Lotação de membros do quadro próprio do magistério (QPM). Clique aqui.

- Referencial Curricular Municipal da Educação Infantil de Araruna. Clique aqui.

- Referencial Curricular Municipal dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Araruna. Clique aqui.

 

Processo de Seleção de Diretores

a. Ato legal: Decreto Executivo 2.155/2022. Clique aqui. Decreto Executivo 2.373/2024. Clique aqui.

b. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.

 

Editais

Edital 01/2024 - Abertura do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.

Edital 02/2024 - Homologação das inscrições e resultado da avaliação de mérito (etapa um). Clique aqui.

Edital 03/2024 - Resultado da avaliação de desempenho (etapa dois) e homologação. Clique aqui.

Edital 04/2024 - Resultado retificado da avaliação de desempenho (etapa dois) após recurso e homologação. Clique aqui.

Edital 01/2025 - Resultado final e homologação do processo de seleção de diretores (Previsão: primeira quinzena de 2025).

 

Planos de Trabalho (etapa três)

EM Mário Miguez - Chapa A

EM Abgail - Chapa A

EM Vicente Mendes - Chapa A

ERM João Pessoa - Chapa A

CMEI Jardim Sorriso - Chapa A

CMEI Pequeno Príncipe - Chapa A

CMEI Maria Madalena - Chapa A