Endereço: 

Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000. 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853).  | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Angélica Loana Ruiz.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: Maria Aparecida de Lima Celestino.  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 206/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 278/2020.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 15.09.2022.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Luciane Ottoni Barrozo.

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.964/2021.

c. Validade do ato legal de designação: 26/03/2025.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Bandeira.

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021.

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Portarias Executivas 170/2021.

c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2022.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Nayara Batista Pintaro Daurício.

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto 1.848/2020.

c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2022.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Ferreira da Silva.

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 209/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.397/2017. 

d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.

g. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do FME: Luciana Colle da Silva.

h. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do FME: Tatiane Ferreti da Silva.

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 166/2021.

b. Validade do ato legal de designação: 24.03.2024.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: 124/2018.

c. Validade do ato legal de designação: 02.05.2021.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Roseli de Souza Martins.

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020.

b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

c. Coordenadora: Roseli de Souza Martins.

Comissões Escolares de Gerenciamento da COVID-19

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020.

b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

5.1 Escola Municipal Professor Mário Miguez de Mello Filho. Coordenadora: Ariane Vissotto de Figueiredo Reberti.

5.2 Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães. Coordenadora: Nayara Batista Pintaro Daurício.

5.3 Escola Rural Municipal João Pessoa. Coordenadora: Maria Rosa Fabri.

5.4 Escola Municipal Vicente Mendes de Oliveira. Coordenadora: Magali André Pize.

5.5 Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Sorriso. Coordenadora: Márcia Cristina da Silva Santos.

5.6 Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Coordenadora: Eliana Aparecida França dos Santos.

5.7 Centro Municipal de Educação Infantil Teresa Pereira Teixeira. Coordenadora: Haline Nicola.

5.8 Centro Municipal de Educação Infantil Maria Madalena. Coordenadora: Margarete Viana Domingues.

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. 

- Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas). 

- Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município. 

- Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).

Transparência em educação

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): na página principal, clicar no menu "Serviços", seguido da opção "Downloads" e por fim, clicar em "Secretaria Municipal de Educação (SME)".