SECRETARIAS / Educação
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E-mail: educacao@araruna.pr.gov.br |
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Responsável: Prof. Roseli de Souza Martins - Portaria 17/2017 | |||||||
Telefones: | |||||||
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Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000.
Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):
1) Departamento de Assuntos Pedagógicos. Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853). | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492). | E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br
2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação. Secretária Escolar: Angélica Loana Ruiz. | E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella. | E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130). | E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br
3) Departamento de Transporte Escolar. Responsável: Maria Aparecida de Lima Celestino. | E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br
Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):
- Permanentes: 1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação". a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 206/2017. b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2021. c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.
2. Comitê Municipal de Transporte Escolar. a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 278/2020. c. Validade do ato legal de designação: vence em 15.09.2022. d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação. e. Presidente: Luciane Ottoni Barrozo.
3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.964/2021. c. Validade do ato legal de designação: 26/03/2025. d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário. e. Presidente: Ivone Bandeira.
4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB). a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021. b. Ato legal de designação da diretoria atual: Portarias Executivas 170/2021. c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2022. d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário. e. Presidente: Nayara Batista Pintaro Daurício.
5. Conselho Municipal de Educação (CME). a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto 1.848/2020. c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2022. d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário. e. Presidente: Ivone Ferreira da Silva.
6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação. a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 209/2017. b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.04.2021. c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.
7. Fórum Municipal de Educação (FME). a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015. b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017. c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.397/2017. d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação. e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. g. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do FME: Luciana Colle da Silva. h. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do FME: Tatiane Ferreti da Silva.
8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 166/2021. b. Validade do ato legal de designação: 24.03.2024. c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.
9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018. b.Ato legal de designação da diretoria atual: 124/2018. c. Validade do ato legal de designação: 02.05.2021. d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. e. Presidente: Roseli de Souza Martins.
- Especiais (criados(as) quando necessário): 1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério. 2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC. 3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação. 4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização".
5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação. a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020. b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. c. Coordenadora: Roseli de Souza Martins.
Comissões Escolares de Gerenciamento da COVID-19 a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020. b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo.
5.1 Escola Municipal Professor Mário Miguez de Mello Filho. Coordenadora: Ariane Vissotto de Figueiredo Reberti. 5.2 Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães. Coordenadora: Nayara Batista Pintaro Daurício. 5.3 Escola Rural Municipal João Pessoa. Coordenadora: Maria Rosa Fabri. 5.4 Escola Municipal Vicente Mendes de Oliveira. Coordenadora: Magali André Pize. 5.5 Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Sorriso. Coordenadora: Márcia Cristina da Silva Santos. 5.6 Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Coordenadora: Eliana Aparecida França dos Santos. 5.7 Centro Municipal de Educação Infantil Teresa Pereira Teixeira. Coordenadora: Haline Nicola. 5.8 Centro Municipal de Educação Infantil Maria Madalena. Coordenadora: Margarete Viana Domingues.
Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)
(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).
- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR). - Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. - Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR). - Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR). - Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. - Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR). - Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar. - Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. - Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil. - Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil. - Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. - Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. - Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil. - Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica. - Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR). - Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR). - Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo. - Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. - Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município. - Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo. - Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. - Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. - Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.) - Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências. - Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.) - Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas). - Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município. - Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).
Transparência em educação - Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): na página principal, clicar no menu "Serviços", seguido da opção "Downloads" e por fim, clicar em "Secretaria Municipal de Educação (SME)". |
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Curriculum do Secretário | |||||||
Possui ensino médio pelo Colégio Estadual Princesa Isabel, com formação concomitante ao Magistério (SEED, 1989), graduação em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (FECILCAM , 2002). É pós-graduada, em nível de especialização em: Psicopedagogia Clínica, Escolar e Institucional (FECILCAM, 2005), Educação de Jovens e Adultos - PROEJA (UTFPR, 2012) e Gestão e Organização Escolar (UNIVALE, 2012). É professora da rede municipal de educação de Araruna desde 1989. |
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NOTÍCIAS | |||||||
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![]() Como resultado de parceira entre o poder executivo, o poder legislativo e a sociedade civil organizada, a sede da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães foi revitalizada. A inauguração da reestruturação ocorreu na última segunda-feira, 12,... |
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![]() Diretores, vice-diretores, pedagogos, coordenadores educacionais e secretários escolares se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME), neste dia 23.07.2019 (terça-feira), para alinhar metas e metodologias para o segundo semestre do ano letivo de... |
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Horário de atendimento de Segunda à Sexta das 8:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. - Última Atualização do site: 07/04/2021 11:12:07