(44) 3562 - 1383
SECRETARIAS / Educação
 
Secretaria Municipal de Educação (SME)
E-mail: educacao@araruna.pr.gov.br
Responsável:  Prof. Roseli de Souza Martins - Portaria 17/2017
Telefones:
(44) 3562-2555
(44) 3562-1038 (FAX)

Endereço: 

Rua Eraclides Alves Gouveia, 575. Centro. Araruna (PR). 

 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853).  | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

 

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Tatiani Bortolucci.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

 

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: Rozilene Mezari.  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

Telefone celular corporativo: (44) 9 9103 8984. 

 

Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 206/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 248/2018.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 07.09.2020.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Leonardo Henrque Batista de Limas.

 

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.328/2017.

c. Validade do ato legal de designação: 21/03/2021.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Marcia Zanatto Bonamin.

 

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.325/2007, alterada pela Lei Municipal 1506/2009 e Lei Municipal 1616/2012.

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Portaria Executiva 205/2018.

c. Validade do ato legal de designação: 05.07.2020.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Aneide Câmara Henrique.

 

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto 1.325/2017.

c. Validade do ato legal de designação: 15.03.2020

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Ferreira da Silva.

 

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 209/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.

 

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.397/2017. 

d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.

g. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do FME: Luciana Colle da Silva.

h. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do FME: Tatiane Ferreti da Silva.

 

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 102/2018.

b. Validade do ato legal de designação: 19.03.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.

 

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: 124/2018.

c. Validade do ato legal de designação: 02.05.2021.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Roseli de Souza Martins.

 

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

 

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

 

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

 

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Decreto Executivo 946/2014: Estabelece jornada de trabalho dos motoristas em serviço de transporte escolar. 

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. 

 

(Todos os atos legais podem ser encontrados na íntegra no menu "Serviços", item "Download" da página inicial da Prefeitura Municipal de Araruna).

 

Transparência em educação

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): na página principal, clicar no menu "Serviços", seguido da opção "Downloads" e por fim, clicar em "Secretaria Municipal de Educação (SME)".

 
 
 
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