(44) 3562 - 1383
SECRETARIAS / Educação
 
Secretaria Municipal de Educação (SME)
E-mail: educacao@araruna.pr.gov.br
Responsável:  Prof. Roseli de Souza Martins - Portaria 17/2017
Telefones:
(44) 3562-2555
(44) 3562-1038 (FAX)

Endereço: 

Rua Eraclides Alves Gouveia, 575. Centro. Araruna (PR). 

 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853).  | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

 

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Tatiani Bortolucci.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

 

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: Rozilene Mezari.  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

Telefone celular corporativo: (44) 9 9103 8984. 

 

Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 206/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto Executivo 1.233/2016.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 23.08.2018.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Maristela Ribeiro dos Santos.

 

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.328/2017.

c. Validade do ato legal de designação: 21/03/2021.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Marcia Zanatto Bonamin.

 

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.325/2007, alterada pela Lei Municipal 1506/2009 e Lei Municipal 1616/2012.

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.312/2017 (que retifica o Decreto n. 1.222/2016)

c. Validade do ato legal de designação: 05.07.2018.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Aneide Câmara Henrique.

 

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto 1.325/2017.

c. Validade do ato legal de designação: 15.03.2020

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Ferreira da Silva.

 

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 209/2017.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.04.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.

 

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.397/2017. 

d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.

g. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do FME: Luciana Colle da Silva.

h. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do FME: Tatiane Ferreti da Silva.

 

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 102/2018.

b. Validade do ato legal de designação: 19.03.2021.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.

 

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: 124/2018.

c. Validade do ato legal de designação: 02.05.2021.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Roseli de Souza Martins.

 

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

 

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

 

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

 

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Decreto Executivo 946/2014: Estabelece jornada de trabalho dos motoristas em serviço de transporte escolar. 

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

 

(Todos os atos legais podem ser encontrados na íntegra no menu "Serviços", item "Download" da página inicial da Prefeitura Municipal de Araruna).

 

Transparência em educação

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): na página principal, clicar no menu "Serviços", seguido da opção "Downloads" e por fim, clicar em "Secretaria Municipal de Educação (SME)".

 
 
 
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